APRESENTAÇÃO

O Congresso “O Brasil da Segurança Jurídica” será realizado nos dias 08 a 10 de outubro de 2020, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, em Belo Horizonte – MG, em homenagem ao Professor e Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.

Organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, em conjunto com a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais - FESMPMG, a Academia Brasileira de Direito Civil – ABDC e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, o Congresso conta com o inestimável apoio do Governo do Estado de Minas Gerais, de entidades empresariais e de importantes instituições jurídicas nacionais.

O evento terá um público estimado de 450 pessoas e contará com as presenças do homenageado, Ministro Luiz Fux, de chefes dos Poderes, Ministros do STF, STJ, TST e TCU, Juristas, Desembargadores Federais e Estaduais, Juízes, Membros do Ministério Público, Advogados, empresários e comunidade acadêmica, que apresentarão teses e proposições para um tempo de maior segurança jurídica no Brasil. Com o destravamento da economia, desjudicialização de conflitos e utilização de mecanismo de autocomposição, a nova perspectiva que movimenta hoje o sistema de Justiça nacional.

Confira a programação científica do evento e participe do Congresso de Direito – O Brasil da Segurança Jurídica!