PROGRAMAÇÃO

Programação Provisória

Quinta-feira, 08 de outubro de 2020

08h00 Credenciamento
09h00 – 17h00 Apresentação de teses nos termos do edital divulgado pela Faculdade de Direito da UFMG
17h00 Café de Boas Vindas
17h30 Abertura
18h00 Painel Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais - FESMPMG
19h00 Painel Academia Brasileira de Direito Civil – ABDC
20h00 Painel Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
21h00 Encerramento das atividades do dia

Sexta-feira, 09 de outubro de 2020

08h00 Credenciamento
09h00 Homenagem ao Professor Luizs Fux, Ministro do STF
09h50 Palestra Magna de Abertura: Instrumentos de Segurança Jurídica no Novo CPC
10h50 Painel I: O Direito brasileiro contemporâneo em prol da Segurança Jurídica.
12h30 Intervalo de Almoço
13h50 Painel II: Medidas estatais e de controle direcionadas para a estabilidade social e jurídica.
15h50 Intervalo Café
16h20 Painel III: Os Tribunais Superiores como fator estabilizador, previsibilidade e segurança jurídica: atributos de um Estado Democrático de Direito
17h50 Painel IV: Propostas do Poder Legislativo da União
18h50 Encerramento das atividades do dia
20h30 – 23h30 Jantar em Homenagem do Ministro Luiz Fux

Sábado, 10 de outubro de 2020

09h30 Café de Boas Vindas
10h00 Painel V: Segurança jurídica no Direito Constitucional e Processual Civil
11h30 Palestra de Encerramento: A Segurança Jurídica como princípio constitucional, limites, conteúdo e desafios.
12h30 Encerramento do evento